ELEIÇÕES COMSAB 2024

ELEIÇÕES COMSAB GESTÃO JUNHO/2024 A MAIO/2026 QUE OCORRERÁ EM 6 DE JUNHO/2024 EM FORMATO DIGITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis/SC, com base no Art. 8º da Lei Nº 7474/2007 de 20 de novembro de 2007, convoca os representantes de entidades relacionadas ao Saneamento Básico, à Maricultura e ao Meio Ambiente e representantes de Entidades relacionadas às associações de moradores e entidades comunitárias que compõem a sociedade civil organizada do Município de Florianópolis, todas legalmente constituídas e registradas, a participarem da Plenária Pública de eleição dos membros representantes da sociedade civil (titular e suplente) para a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico - Gestão junho/2024 a maio/2026. Para formalização da candidatura dos representantes da sociedade civil será necessária a comprovação da existência de pessoa jurídica da entidade que irá representar, mediante apresentação do estatuto da entidade e ata que elegeu a última diretoria, ambos devidamente registrados no Cartório de Títulos e Documentos, CNPJ e autorização expressa ao representante da entidade, em até cinco dias úteis antes do pleito. As inscrições deverão ser efetivadas junto a Secretaria Executiva do COMSAB – Rua 14 de Julho, 375 - Estreito – Florianópolis, no horário das 14 às 18 horas, ou encaminhando a documentação para o endereço eletrônico (e-mail) conselhomunicipaldesaneamento@gmail.com. Segundo o dispositivo da alínea “b” dos incisos II e IV, parágrafo 2 do Art. 6º da Lei Nº 7474/2007 que estabelece as representações da sociedade civil organizada, as Plenárias Públicas serão realizadas nos seguintes dias, locais e horários, em primeira convocação:

O Link será publicado posteriormente na página do COMSAB. Caso não haja quórum na primeira convocação, a segunda chamada acontecerá 30 (trinta) minutos após o horário no qual se deu a primeira chamada, que acontecerá com qualquer número de representantes das entidades presentes.

OBS: É parte integrante deste Edital o Regimento Interno das Plenárias Públicas para eleição dos representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Saneamento Básico. Florianópolis, 25 de abril de 2024. Bruno Vieira Luiz, Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da publicação na edição n. 3678 de 30/04/2024 do Diário Oficial  Eletrônico do Municipio.

CLIQUE AQUI para acessar edital e regimento interno das plenárias públicas para eleição dos representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Saneamento Básico.