Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)

 Parque Urbano e Marina Beira-Mar

O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e, em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 

O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo 4º, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com
base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e, em conformidade com o Parágrafo
Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei

Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF, faz saber que irárealizar Audiência Pública com o objetivo de :

Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º
Quadrimestre do Exercício de 2021.

seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em, através da celebração de termo de parceria, em regime de mútua cooperação, paraREALIZAÇÃO DAS FEIRAS DE FRANKLIN CASCAES – II EDIÇÃO FEIRA OUTUBRO MÍSTICO e a III EDIÇÃO FEIRA DE NATAL, no Município de Florianópolis (SC), segundo Lei Federal n. 13.019/2014, Lei no 13.204/2015 bem como Decreto Municipal no. 21.966/2020, que regem as parcerias entre o Município de Florianópolis e as Organizações da Sociedade Civil.