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Habite-se Sanitário - Loteamento/Condomínio até 20 lotes - 21131

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de parcelamento de solo, loteamento ou condomínio, de até 20 lotes, para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Habite-se Sanitário - Loteamento/Condomínio de 21 a 50 lotes - 21132

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de parcelamento de solo (loteamento/condomínio), de 21 a 50 lotes, para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Habite-se Sanitário - Maternal, Creche, Jardim de Infância, Asilo (ILPI) - 21106

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de maternais, creches, jardins de infância e de asilos (IPLI) para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Habite-se Sanitário - Oficina mecânica, lataria, pintura - 21136

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias, para fins de liberação de Habite-se Sanitário, de edificações destinadas à oficina mecânica, lataria, pintura.

Habite-se Sanitário - Posto de Combustível - 21129

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias, para fins de liberação de Habite-se Sanitário, de edificações destinadas à Postos de Combustíveis.

Habite-se Sanitário - Regularização pela Lei Municipal 374/2010 e Lei Municipal 607/2017

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente ao pedido de Habite-se Sanitário de construções irregulares, clandestinas e não adequadas para atividade, construídas até dezembro de 2016, conforme LCM nº 374/2010 (alterada pela LCM nº 607/17).

Habite-se Sanitário - Sala Comercial - 21112

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de edificação destinada à sala comercial, para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Habite-se Sanitário - Salão de Festa - 21110

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de edificação destinada à salão de festa para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

SEGOV - Casa Civil

Instalação de novos pontos de iluminação e manutenção dos já existentes em vias e logradouros públicos.

IMÃVEL CONSTRUÃDO HÃ MAIS DE 10 ANOS

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação do ano de construção e se o imóvel está construído há mais de dez anos.