Como declarar uma guia do ITBI? Assista ao vídeo abaixo: Vídeo     Como retificar uma guia do ITBI? Assista ao vídeo abaixo: Vídeo   A declaração de emissão do ITBI é a geração de guia para recolhimento do ITBI, a ser ...

Referente ao pedido para aprovar o projeto, executar a construção e habitar (após o imóvel estar construído).

Referente à liberação de veículo apreendido por não possuir licençapara determinado serviço no Município.

LIBERAÇÃO PARA EXONERAÇÃO A PEDIDO

Referente  a  emissão de certificado de qualificação técnica de empresas e/ou responsáveis técnicos que tenham executado obras  e/ou  prestado serviços ao Município.

Referente ao pedido de licença para venda de batidas e sucos durante o período oficial da temporada, conforme a publicação do edital do ano corrente.

A servidora pública municipal efetiva e com contrato temporário é assegurado o direito de permanecer em licença ao término da licença gestação, por mais 60 dias (sessenta), desde que a criança se mantenha em aleitamento materno.    Base legal: L...

À funcionária gestante (efetiva, temporária e comissionada) será concedida, a partir do 8º mês de gestação, mediante inspeção médica, licença com vencimento ou remuneração integral, pelo prazo de 120 dias. No caso de ado&cced...

Referente à solicitação para divulgar produtos e distribuir amostra grátis nas praias.

autorização para Fretamento no município de Florianópolis.