Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias
30/06/2023 - Administração
Educação de Florianópolis lança edital de credenciamento para OSCs
foto/divulgação: Divulgação
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A Prefeitura de Florianópolis (PMF), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias (SMLCP), lançou nesta segunda-feira, 26 de junho, o Edital de Chamamento Público nº 015.000/SMLCP/2023 para que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) possam se credenciar a futuras parcerias na área da Educação.
As OSCs são associações, fundações e cooperativas, sem fins lucrativos, que desenvolvem ações de interesse público. As OSCs que conquistarem o certificado de credenciamento poderão fazer parcerias por meio de Termos de Fomento, Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação de recíprocos interesses.
Através do edital, serão identificadas e escolhidas as OSCs que possuem interesse, capacidade técnica e experiência prévia para celebrarem as possíveis parcerias por meio de dispensa de chamamento público.
Conforme a secretária municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, ao promover a seleção e o credenciamento adequados das OSCs, otimiza-se a utilização dos recursos públicos. "Com o edital, estabelecemos procedimentos claros, proporcionando transparência e segurança jurídica ao processo de credenciamento, assegurando a igualdade de oportunidades para as OSCs interessadas", destaca.
Para o subsecretário de Gestão e Operações da Secretaria de Educação, Eduardo Gutierres, a ampliação das possibilidades de parceria entre a pasta e as Organizações da Sociedade Civil qualificará o repertório de parcerias já celebradas. “Isso trará às nossas crianças e estudantes um leque de oportunidades de novos projetos”, frisa.
Prazos
O prazo de inscrição; apresentação das comprovações de experiência prévia e capacidade técnica; e dos documentos vão de 26/06/2023 a 31/12/2024, por meio do sistema Bússola, Plataforma Eletrônica do Sistema de Gestão de Parcerias, no link: https://investidor.bussolasocial.com.br/educacaofloripa/editais/credenciamento2023, onde também é possível conferir todo o edital, com as demais etapas até a entrega o certificado de credenciamento.