Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias

home >

Sobre a Superintendência de Licitações e Contratos

Coordenar, supervisionar e executar as ações relacionadas às licitações e contratos para alienações e concessão de direito real de uso de bens, compras, inclusive por encomenda, locação, concessão e permissão de uso de bens públicos, prestação de serviços, inclusive os técnicoprofissionais especializados, obras e serviços de arquitetura e engenharia, contratações de tecnologia da informação e de comunicação; coordenar, supervisionar e executar ações relacionadas aos sistemas integrados de elaboração de estudos técnicos preliminares, de termos de referência, de cotações de preços, de editais, de contratos, de reajustamentos, repactuações, de gestão e desempenho contratual; propor ao Secretário Municipal minutas de projetos de lei, de regulamentos e normas afetas às áreas de licitações e contratos;  desenvolver atividades relativas à orientação, atualização e formulação de políticas do sistema de licitações e contratos; assegurar a eficácia, a eficiência e a efetividade das ações de avaliação, fiscalização e controle do sistema de licitações e contratos quanto aos objetivos, técnicas, organização, recursos e procedimentos; elaborar editais, contratos, apurar resultados e procedimentos relativos à adjudicação; administrar o cadastro de fornecedores; executar atividades afins que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário.