FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

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Planos De Manejo

Os planos de manejo de sete Unidades de Conservação, sendo elas, MONA Lagoa do Peri, MONA Galheta, PNMDLC, PNMLJDS, PNMLL, PNMMC e REVIS Meiembipe, estão em fase final de elaboração. Após pregão eletrônico, os sete planos de manejo começaram a ser elaborados em setembro/2022 , após assinatura do Contrato 674/SMMA/2022 com a empresa Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda., vencedora da licitação. Os trabalhos foram divididos em cinco etapas: 1) Organização e do Planejamento; 2) Coleta, Análise, Sistematização das Informações/Diagnóstico; 3) Oficinas de Planejamento Participativo; 4) Estruturação do Planejamento da UC; e 5) Entrega e Aprovação da versão Final. Foram realizadas oficinas em quatro momentos diferentes, entre dezembro/2022 e agosto/2023. Todas as etapas, oficinas participativas e procedimentos técnicos dos planos de manejo foram acompanhados pelo Grupo de Trabalho formado por técnicos da Floram (GT Planos de Manejo – Portaria 085/2022 e 049/2023). Após assinatura de termo aditivo contratual de prazo, foi aprovado para que a empresa finalize a última etapa do contrato até fevereiro/2024, quando o material passará por revisão e complementação final do GT, para posteriormente ser encaminhado aos conselhos para aprovação, com previsão de publicação para março/2024. 

 

O PANAMC já possui plano de manejo, documento que foi publicado em 2012 e que, portanto, já se encontra com o prazo de revisão vencido. Já há recursos de compensação ambiental destinados para revisão do plano de manejo do PANAMC e elaboração do plano de manejo do PNMMI – Fritz Müller, com início previsto para março/2024 (Termo Aditivo 001/2023 – Processo E 084446/2019). O processo de elaboração dos referidos planos será acompanhado pela equipe técnica do DEPUC/Floram e pelo Conselho Consultivo Conjunto destas UCs. Acesso abaixo os arquivos disponíveis dos planos de manejo: 

 

- Plano de Manejo do Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri (em elaboração) 

- Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição (em elaboração) 

- Plano de Manejo do Monumento Natural Municipal da Galheta (em elaboração) 

- Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Lagoinha do Leste (em elaboração) 

- Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira (em elaboração) 

- Plano de Manejo do Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi (em processo de contratação de empresa especializada) 

- Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Morro da Cruz  – Decreto Municipal Nº 10547/2012 (A revisão do Plano de Manejo do PANAMC está em processo de contratação de empresa especializada) 

- Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho (em elaboração) 

- Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Municipal do Morro do Lampião  

- Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Municipal Meiembipe (em elaboração)