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Alvarás, autorizações e licenças

Comércio e Serviços

Cadastros e alterações

Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010

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Alvará Sanitário Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares - CNAE 5611-2/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário Restaurantes e similares - CNAE 5611-2/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Albergues assistenciais - Incluindo Casas de Passagem - CNAE 8730-1/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Albergues, exceto assistenciais - CNAE 5590-6/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador - CNAE 7739-0/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Aluguel de material médico - CNAE 7729-2/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Apart-hotéis - CNAE 5510-8/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Armazéns gerais - emissão de warrant - exclusivamente para alimentos - CNAE 5211-7/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Armazéns gerais - emissão de warrant - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes - CNAE 5211-7/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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