Processo de aprovação de Anteprojeto Urbanístico específico para loteamentos com características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, observada a legislação vigente aplicável, concomitante à análise do Estudo de Impacto de ...

Processo de licenciamento de obras de edificações específico para novas edificações que NÃO são objeto de elaboração de EIV e possuem características que se enquadram na Portaria Conjunta n. 001/SMDU-SMPU-SMI-SMS-PGM-IPUF-FLORAM/2022, por meio da ...

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas específico para edificações com características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de maio de 2020, visando orientar a futura elaboração do projeto.

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas específico para empreendimentos de parcelamento do solo com características que se enquadram na portaria conjunta no 01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de maio de 2020, visando orientar da melhor adequação urbana. Descri...

Referente ao pedido de elaboração de parecer técnico ambiental.

Referente à emissão de Alvarás de Funcionamento para estabelecimentos com atividades comerciais, autônomos e prestação de serviços.

Referente à emissão de relatório cujo teor informa débitos pendentes relativos a tributos de IPTU, ISQN, Parcelamentos e outros.

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à industrialização de euipamentos, aparelhos ou instrumentos laboratoriais.

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo Simplificado de Impacto (ESI) e Estudo Específico de Localização (EEL) relacionados aos processos de aprovação e regularização de Estações de Rádio Base (ERB) tipo greenfield, ou seja, instaladas e...