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Carta de Serviço

SMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Passo 1-Descobrindo os serviços:  Faça uma/listagem de todas as atividades realizadas pela sua instituição;  Entenda quais delas são serviços públicos e quais não são;  Identifique o passo-a-passo de cada serviço q...

Carteira Interestadual do Idoso

SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social

A Carteira do Idoso é o documento que garante à pessoa idosa acesso a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário gratuitas ou com desconto de, no mínimo, 50%, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). A carteira deve ser gera...

Casa de Apoio ao Morador de Rua - CENTRO

SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição conforme Tipificação: Serviço de acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e aus&eci...

Casa de Apoio ao Morador de Rua - CONTINENTE

SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social

A Casa de Apoio Social ao Morador de Rua implantada em Janeiro de 2007, é um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade que se destina ao acolhimento de pessoas com idade acima de 18 anos, do sexo masculino, em situação de rua, com vínculos familiares fragi...

Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Rua e/ou Violência

SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social

Esse serviço de acolhimento institucional funciona na modalidade de Abrigo Institucional que pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e a Política Nacional de Abrigamento de Mulheres em Situação de Violência oferece acolhimento provisório, i...

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP

SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social

É uma unidade pública e estatal, de referência e atendimento especializado à população adulta em situação de rua, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS. Presta serviços especializados e continuados,...

Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CREMV

SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência é um equipamento essencial do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, oferecendo espaço de acolhimento e atendimento social, psicológico ...

Certidão Cadastro Imobiliário Fins Específicos (Histórico, Confrontantes)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Documento que certifica uma informação cadastral não contemplada por outras certidões. Além desta acima indicada, de competência da Gerência de Tributos Imobiliários, existem outras certidões que são emitidas por outros órgãos e nã...

Certidão Negativa de Débitos Ambientais

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Certidão Negativa de Débitos emitido pela FLORAM.

Certidão Quanto aos Riscos Geológicos

DC - Defesa Civil

Referente à emissão da certidão quanto aos riscos geológicos.