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Alvará Sanitário para Tratamento e disposição de resíduos não perigosos - CNAE 3821-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Tratamento e disposição de resíduos perigosos - CNAE 3822-0/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para UTI móvel - CNAE 8621-6/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará de Demolição

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de demolição de uma determinada construção ainda existente. Imóveis no continente protocolar processo clicando aqui. Para construções já demolidas, protocolar processo de certidão de demolição, link: https://www.pmf.sc.g...

Amembramento de Terreno

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido para aprovar e executar o amembramento do terreno.

Análise Simplificada - 51507

VS - Vigilância em Saúde

Os estabelecimentos de assistência à saúde que realizam atividades de baixa complexidade podem solicitar a análise simplificada de projeto básico de arquitetura.  a)  Consultório  médico  isolado  destinado  exclusivamente  a  aten...

Análise de Projeto - Substituição de Projeto - 31160

VSAN - Vigilância Sanitária

Refere-se à análise de projeto hidrossanitário ou básico de arquitetura - PBA - que substitui outro anteriormente aprovado ou parte dele.

Análise de Projeto Hidrossanitário - APARTAMENTO/RESIDÊNCIA ATÉ 100 m²- 31101

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente análise de projeto hidrossanitário de apartamento/residência até 100 m² sem rede coletora pública de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Apartamento/Residência acima de 100 m² - 31114

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de edificações unifamiliares ou multifamiliares acima de 100 m², em locais SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Apartamento/Residência acima de 3.000 m² - com rede coletora - 31136

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de apartamento/residências acima de 3.000 m², em locais COM rede coletora de esgoto.