O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com
base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e, em conformidade com o Parágrafo
Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei

Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF, faz saber que irárealizar Audiência Pública com o objetivo de :

Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º
Quadrimestre do Exercício de 2021.

seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em, através da celebração de termo de parceria, em regime de mútua cooperação, paraREALIZAÇÃO DAS FEIRAS DE FRANKLIN CASCAES – II EDIÇÃO FEIRA OUTUBRO MÍSTICO e a III EDIÇÃO FEIRA DE NATAL, no Município de Florianópolis (SC), segundo Lei Federal n. 13.019/2014, Lei no 13.204/2015 bem como Decreto Municipal no. 21.966/2020, que regem as parcerias entre o Município de Florianópolis e as Organizações da Sociedade Civil.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO
DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE DATA. O Município de Florianópolis
por meio da Secretaria Municipal da Fazenda no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município, por motivo de força maior,
vem comunicar a alteração da data da audiência pública agendada para
29/09/2021. Seguindo a orientação das autoridades em saúde pública para
evitar aglomerações, a apresentação da audiência será transmitida no formato
virtual. Local: Redes oficiais da Câmara Municipal de Florianópolis
Youtube e Facebook. Nova Data: 08 de outubro de 2021. Horário: 14
horas. Ficam convidados todos os munícipes a participarem desta Audiência.
Florianópolis (SC), 20 de setembro de 2021. CONSTÂNCIO ALBERTO
SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.

A Fundação Rede Solidária Somar Floripa, em conformidade com as diretrizes e
atribuições da Lei Complementar n. 706, de 2021, torna público o processo de
seleção de interessados em participar do Programa SOMAR de Inovação e
Empreendedorismo Social, ao qual se aplicam as normas e exigências
estabelecidas na legislação, neste Edital e em seus anexos

Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais
referentes ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES, no uso suas prerrogativas legais, aplicando a sistemática de concurso público, comunica aos interessados que está procedendo o CONCURSO PÚBLICO relativo ao “II PRÊMIO LEI ALDIR BLANC FLORIANÓPOLIS”, nos termos e condições
estabelecidas neste edital que será regido pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, art. 2º, inciso III, bem como subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, pelos Decretos Federais nº 10.464/2020 e 10.489/20, pela Lei Municipal nº. 10.795/2021, pelo Decretos Municipal nº 22.059/2020, bem como pela Nota Técnica nº 54/2020 da CNM, em combinação com as demais normas regulamentares vigentes e disposições aplicáveis.

O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na
Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo 4º, do Artigo
9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000,
de 04 de maio de 2000 – LRF faz saber que irá realizar Audiência Pública com
o objetivo de;
Apresentar a Elaboração do Orçamento (LOA) para o Exercício de 2022.

Credenciamento de food truck para Feira de Cascaes

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC),interessada em, através da celebração de termo de parceria, em regime de mútua cooperação, para realização das Feira de Cascaes.