PROCON
Ainda dá tempo de comprar o presente de Natal nos sites de compra pela internet - para São Paulo, maioria das lojas oferece prazos de entrega entre 1 e 3 dias úteis. Mas o consumidor deve tomar muito cuidado na hora de escolher a loja virtual para comprar.
A primeira dica é não deixar a compra para a última hora, pois são comuns atrasos de entrega nas vésperas de Natal e feriados. O radialista Marco Antonio Martins, 42 anos, sabe bem o que é isso. Mesmo comprando no mês de novembro, a loja virtual atrasou duas vezes a entrega do produto que comprou (aparelho de ar condicionado. "Só entregaram na terceira vez. Para piorar, o aparelho não cumpre a função dele. Esqueceram de entregar a parte principal de um condicionador de ar, que é o compressor."
Outro cuidado nas compras pela internet é dar preferência a lojas conhecidas e que tenham mecanismos de segurança. "Desconfie de lojas desconhecidas com preços baixos demais. É preciso saber se a loja virtual realmente existe. Às vezes, a loja tem um preço espetacular, mas na verdade a pessoa acaba caindo no golpe da loja virtual fantasma", lembra Patricia Peck Pinheiro, especialista em direito digital.
Para evitar isso, investigue a loja, começando no próprio site da empresa e conferindo o CNPJ. "Não confie se a empresa oferece somente contato virtual (e-mail). A empresa também deve ter endereço e telefone de contato. Se houver um problema, só o e-mail não é suficiente", recomenda Patrícia.
Além disso, veja o histórico da empresa no Cadastro de Reclamações Fundamentadas, disponível no site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br). Antes de iniciar a compra também é recomendável testar o atendimento da loja. "Envie um e-mail para tirar dúvidas. Se não responderem rapidamente, imagine quando for uma reclamação?", diz Patrícia.
Previna-se
Escolhida a loja, leia atentamente as políticas on-line publicadas no site sobre privacidade, segurança, prazo de entrega, troca de produto ou cancelamento de compra (se não tiver políticas, então nem compre no site). Durante a compra, salve as telas de navegação no site da compra, desde a que mostra o produto e preço até a conclusão do pedido e guarde tudo por 90 dias, caso precise formalizar uma reclamação ou ter de acionar a Justiça.
Segundo Mariana Ferraz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a segurança do computador usado para a compra também é essencial. "Não faça compras por meio de computadores ´públicos´ (como de lan houses, escolas e do trabalho).A responsabilidade dos dados transmitidos pela internet durante uma compra é da empresa."
Mesmo assim, não se deve passar dados de cartão de crédito ou conta bancária por e-mail (nem para o e-mail de SAC da loja). E não se esqueça que, em compras pela internet, o consumidor tem sete dias a contar do recebimento da mercadoria para desistir da compra.
Procon multa 74 lojas irregulares
A Fundação Procon-SP multou 74 estabelecimentos (15% do total) visitados entre 7 a 11 de dezembro, durante a operação Natal. O órgão visitou 498 estabelecimentos (localizados em shoppings centers e ruas do comércio da cidade de São Paulo).
Ao todo, foram constatadas 94 irregularidades - o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao total de estabelecimentos visitados. O principal problema encontrados pelos fiscais foi a falta ou inadequação da informação de preço, com 76 infrações constatadas (81% do total de irregularidades). Outras irregularidades foram relacionadas a problemas relacionados à Lei de Entrega (Lei Estadual nº. 13.747/09), com 8 infrações constatadas (9% do total).
(Fonte: Jornal da Tarde, por Saulo Luz e Ligia Tuon)