PROCON

O Procon Municipal de Florianópolis intensificou sua fiscalização aos postos de combustíveis que aumentam seus preços sem justicativa, infringindo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor que diz: é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa o preço dos mesmos. Desde dezembro do ano passado o órgão já notificou 16 estabelecimentos na grande Florianópolis.

Em resposta a ação do PROCON, o Ministério Público da capital instaurou um procedimento preparatório para investigação do caso.

Os postos alegam em sua defesa que as distribuidoras aumentam seus valores em 30% de uma semana para outra, sendo este aumento acima do justificado."Os postos terão que dizer aos consumidores o por que do aumento sem justificativa em um curto período de tempo", afirma Tiago Silva Diretor do PROCON Municipal.