PROCON
A Prefeitura de Florianópolis, através do Procon Municipal, notificou o Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (SINDÓPOLIS), buscando explicações referentes à elevação seguida dos preços dos combustíveis que estão ocorrendo desde o mês de agosto.
O órgão de defesa do consumidor, que realiza mensalmente o monitoramento dos valores de venda dos combustíveis nos postos da capital, identificou que entre agosto e outubro de 2023, a Gasolina Comum sofreu um aumento no preço médio de 7,62%, a Gasolina Aditivada em 7.58% e o Diesel S10 em 19.13%.
O Procon está solicitando que o Sindicato esclareça os motivos da alta nos preços e adverte que se houver o descumprimento do ofício, além de ficarem sujeitos a instauração de processo administrativo, será dado ciência do caso à Polícia Civil por crime de desobediência.
O diretor do Procon, Alexandre Farias Luz, conta que a fiscalização realizada pelos fiscais nos postos de gasolina de Florianópolis desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos consumidores e na manutenção de um mercado justo. “Essa atuação não é apenas uma questão de aplicar multas ou punições, mas sim de garantir que os consumidores recebam produtos e serviços de qualidade, além de garantir a transparência nas transações”.
O secretário de Governo, Fábio Botelho, fala que os agentes do Procon Municipal desempenham um papel ativo na verificação de práticas comerciais consideradas abusivas. "A alta nos valores dos combustíveis de maneira injustificada, a falta de informações claras sobre preços e a qualidade dos produtos oferecidos, são ações que prejudicam o bolso do consumidor e não podemos deixar passar".