Análise

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Análise

Legalização de construção 707/2021 (Publicada em 27/01/2021) modificação 374/2010

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente a pedidos de obras já concluídas até 31 de dezembro de 2020, que necessitem utilizar a Lei 707/2021 (Revogação da Lei 374/2010).

NOTIFICAÇÃO IPTU ÁREA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente a situação em que o cidadão solicita a revisão dos valores lançados de acordo com a alteração cadastral proveniente da atualização de área construída conforme notificação.

NOTIFICAÇÃO IPTU ÁREA/DEFERIMENTO AUTOMÁTICO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente a situação em que o cidadão solicita a revisão dos valores lançados de acordo com a alteração cadastral proveniente da atualização de área construída conforme notificação.

PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CERCAS DE BAIXO IMPACTO EM APP

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao parecer de viabilidade ambiental para autorização de implantação de cercas de baixo impacto em Área de Preservação Permanente (APP).

PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AMBIENTAL MODULAR

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao parecer de viabilidade ambiental de implantação de passarelas de acesso à orla marítima, fluvial ou lagunar, destinadas ao uso público, através de parcerias com a comunidade, empreendimentos ou condomínios.

PROCESSO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO (SMR)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Defesa que o cidadão apresenta contra notificação fiscal de lançamento tributário ou contra auto de infração por falta de recolhimento de impostos ou outras infrações à Legislação Tributária (falta de cadastro fiscal, não ...

PROVIDÊNCIAS OU SOLICITAÇÕES - FLORAM

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de providências ou solicitações cujo assunto não está compreendido nos demais processos da Floram. Inclui neste processo a solicitação de manifestação para órgãos públicos diversos (FATMA, SPU, IBAMA, IPHAN, ICMBio, ...

PROVIDÊNCIAS OU SOLICITAÇÕES - SEPHAN

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

O processo de Providências ou Solicitações refere-se aquilo que não é contemplado nos demais processos do IPUF, como por exemplo autorização de obras emergenciais em imóveis tombados, solicitação de estrutura provisória em imóveis inseri...

RECLAMAÇÃO - ISS

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Reclamação que o contribuinte faz contestando a notificação fiscal de lançamento do tributo (ISS), obrigação acessória ou exclusão do simples nacional.

RECONSIDERAÃÃO DA CONSULTA DE VIABILIDADE

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao recurso que o cidadão apresenta quando o processo não tem a resposta esperada.