Alvarás, autorizações e licenças

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Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares - incluindo as Unidades Públicas de Saúde que realizam tais procedimentos, excetuando Serviço de Medicina Hiperbárica e demais exames com CNAE específico - CNAE 8630-5/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos - incluido as Unidades Públicas de Saúde que realizam tais procedimentos - CNAE 8630-5/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial restrita a consultas - incluido as Unidades Públicas de Saúde que realizam tais procedimentos - CNAE 8630-5/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividade odontológica - CNAE 8630-5/04

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades associativas não especificadas anteriormente - exclusivamente APAEAssociação de pais e Amigos dos Excepcionais - CNAE 9499-5/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de Bancos de Leite Humano - inclusive posto de coleta - CNAE 8690-9/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de acupuntura - CNAE 8690-9/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes - CNAE 8711-5/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente - Incluindo Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental, Comunidades Terapêuticas de Saúde e de Interesse da Saúde - CNAE 8720-4/99

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares - Incluindo Centro correcional e de reabilitação com alojamento - CNAE 8730-1/99

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.