Alvarás, autorizações e licenças

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AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (USO DE IMAGENS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM FINS COMERCIAIS)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação captação de imagens, fotografia e vídeo, com objetivos comerciais, tendo em vista a normatização estabelecida com o Plano de Manejo das UCs municipais.

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES/EVENTOS EM PRAÇAS, ÁREAS VERDES E PARQUE URBANO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento de manifestação quanto a possibilidade de uso para a realização de eventos de qualquer natureza em praça, áreas verdes e parque urbano.

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES (ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a poda e/ou corte de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos. IMPORTANTE: São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias ...

AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de autorização para funcionamento da Instituição de Educação Infantil, que oferta atendimento educacional para crianças até 05 anos de idade. A solicitação deverá ser feita 120 (cento e vinte) dias ...

AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS (FLORAM)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de autorização para retirada de lixo/entulho de terreno urbano, indevidamente depositados. Obs: No caso da necessidade de retirada de vegetação, a solicitação deve ser feita por meio do processo “Autorização de Corte/Poda de árvor...

AUTORIZAÇÃO PARA O DETRAN / INCLUSÃO VEÍCULO TURISMO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à autorização para emplacamento na categoria aluguel doveículo a ser incluído no serviço de Transporte Turístico.

AUTORIZAÇÃO PARA O DETRAN E INMETRO TÁXI/ INCLUSÃO VEÍCULO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à autorização para emplacamento do veículo na categoriaaluguel e colocação de taxímetro para operar no serviço de Táxi e posterior inclusão.

AUTORIZAÇÃO PARA O DETRAN E INMETRO TÁXI/SUBSTITUIÇÃO VEÍCULO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à autorização para emplacamento do veículo, que irá substituir o licenciado, na categoria aluguel e troca de taxímetro para operar no serviço de Táxi e posterior substituição.

AUTORIZAÇÃO PARA O DETRAN/ INCLUSÃO VEÍCULO ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à autorização para emplacamento do veículo, na categoria aluguel, para operar no serviço de Transporte Escolar e posterior inclusão.

AUTORIZAÇÃO PARA O DETRAN/ SUBSTITUIÇÃO VEÍCULO ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à autorização para emplacamento do veículo, na categoriaaluguel, que irá substituir o licenciado para operar no serviço de Transporte Escolar e posterior substituição.