Alvarás, autorizações e licenças

Voltar aos serviços

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO.

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (USO RESIDENCIAL E USO MULTIFAMILIAR OU COMÉRCIO)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar a construção de uso residencial, multifamiliar ou comércio (após aprovação do projeto).

ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO (Continente) - SMCAM

SMC - Secretaria Municipal do Continente

Referente ao pedido para demolir uma determinada construção (Caso já tenha demolido, informar o atendente na protocolização do processo). Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas no continente. Imóveis na ilha prot...

ALVARÁ DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar o loteamento (após aprovação do projeto).

ALVARÁ SANITÁRIO PARA EVENTOS

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para Eventos.

AMBULATÓRIO DE ENFERMAGEM - 15104

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

AMBULATÓRIO MÉDICO - 15101

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO - 15102

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

AMBULATÓRIO VETERINÁRIO - 15103

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ (USO RESIDENCIAL E USO MULTIFAMILIAR OU COMÉRCIO)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente á solicitação para viabilizar o projeto e sua execução.   ATENÇÃO!   Conforme o Decreto 23.240/2021 o licenciamento para construção de edificações com uso residencial unifamiliar deverá ser realizado obrigatoriam...