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COMDEMA PAUTA REUNIÕES ORDINÁRIAS

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13 DE JUNHO DE 2022, das 14h às 16h

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Nº DE ORDEM

PROCESSO N.

 

AIA Nº

AUTUADO (A)

 

1

7664/ 2010 

11.001 

LUIZ AUGUSTO GAGO FRANZESE 

2

870/2014

13.230

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DESERTA

3

671/2016

15.342

IVANILDE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

Endereço -

 

https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smma/index.php?cms=comdema+pauta+reunioes+ordinarias&menu=4&submenuid=1125

 

 

 

REUNIÃO ORDINARIA EM 14 DE MARÇO DE 2022, das 14h às 16h

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Nº DE ORDEM

 

PROCESSO N.

 

AIA Nº

 

AUTUADO (A)

 

 

1

 

 

I 001511/2015

 

 

14.064

 

 

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALBATROZ

 

2

 

1537/2016

 

15.422

 

JULIO CESAR GOMES,

 

3

 

001600/2013

 

12.529

 

TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA

4

16.960/2009

9.781

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

5

39914/2008

8.687

RICARDO DE OLIVEIRA

6

17.074/2010

10.256

FAUSTO BRASIL GONÇALVES

 

 

7

I 0001137/2015, E 049607/2015; E 050954/2015; E

087169/2015

 

 

11.097

 

 

GABRIEL AIDAR RIBENBOIM

8

E 000722/2007

7.987

CESAR LUIZ FELS

9

744/2016

15.406

CAROLINA MAYESKI

10

550/2016

15.339

CLEIDIOMAR MOTA

 

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

REUNIÃO ORDINARIA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022, das 14h às 16h

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PROCESSO N.

AIA N.

AUTUADO (A)

I 000905/2014

13.232

ARI DIGIÁCOMO OCAMPO MORÉ

I 000529/2014

14.303

FRANCISCO ALVES SILVA

I 001758/2013

12.479 e 12.484

ACÁCIO LUIZ DUARTE

I 001270/2014 e I 001613/2016

15.701

TONIEL VIEIRA PACHECO

 001640/2013

13.120 e 8.634

EROCI FRANCISCO SILVEIRA DE ALVES

I 000863/2014

14.319

WILMAR JOSÉ BORBA

 Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

 

REUNIÃO ORDINARIA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021, das 14h às 16h

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PROCESSO N.

 

AIA N.

 

AUTUADO (A)

 

 448/2013

12.860

SANDRA MARA DA SILVA

 1258/2014

11.073

ZULEIDE DE FATIMA BERNABÉ

551/2016

15.340

ODETE TEREZINHA MUSSIO

1080/2013

12.623

VANESSA DOS SANTOS  SILVA

739/2016

14.079

VILZAIR MARIA DEUCHER

1494/2016

15.536

PAULO PEDRO DE AGUIAR

13019/2007

5.995

MARCIO LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

550/2016

15.339

CLEIDIOMAR MOTA

2028/2016

15928

PEDRO BITENCOURT

E-026035/2009

11.483

WILSON ROSSI

 

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

Reunião Ordinária de 08/11/2021, às 14h, por videoconferência


Julgamento de processos

 

Processo 1 - Pedido de Vista

AIA FLORAM N° 119/13 - Processo 448-2013

Autuado: SANDRA MARA DA SILVA

 

Processo 2

Processo: I 0001971/2013

Autuado(a): Jocelena Maria Coelho

 

Processo 3

Processo: 49160/2007

Autuado: Wanderlei Antônio Berlanda

 

Processo 4

PROCESSO FLORAM: I 002360/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO: 15798

 

Processo 5

PROCESSO FLORAM: I 002359/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO: 15796

 

Processo 6

Recurso: 045804/2017

Processo: 2027/2016 – 61351/2016

AI: 15611/2016

Requerente: Lourdes Marina de Souza

 

Processo 7

AIA: 15.251 e 15.256

Processo: FLORAM n. I002451/2015, E086061/2015, E000284/2016, 45848/2017

Autuada: Oscar Custódio Vieira Filho

 

 

Reunião Ordinária de 13/09/2021, às 14:00 horas, por videoconferência.

Julgamento de processos

 

Processo 1

 

PROCESSOS N. 001371/2014, 055810/2014, 083086/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.997

Autuado: RAFAELA CARDOSO TEIXEIRA DA SILVEIRA

 

Processo 2

 

PROCESSOS N. 001460/2013051484/2013, 048390/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.115

Autuado: PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA

 

Processo 3

 

PROCESSO N. 001315/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 19 15.928

Autuado: VALMOR BERTOLDO INACIO

 

Processo 4

 

PROCESSOS N. 013791/2010, 0102937/2011, 036237/2009, 025718/2015, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 10.234

Autuada: MARIA DALILA ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 

 

Processo 5

 

PROCESSOS N. 55374/2009, 56998/2009, 024545/2015, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 10.357,

Autuado: EMERSON JACKSON MACHADO DOS SANTOS

 

Processo 6

 

PROCESSOS N. 0892/2013, 036855/2012013, 044437/2013, 23789/2014, 027906/2014, 033569/2015

Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.007

Autuado: LUCIANO CALAÇA AZZI, 

 

Processo 7

 

PROCESSOS N. 01514/2014, 045246/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.866

Autuado: GILSON JOSÉ VIEIRA

 

Processo 8

 

PROCESSO N. 119/13, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.860

Autuada: SANDRA MARA DA SILVA

 

Processo 9

 

PROCESSO N. 000157/2014, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.979

 

Autuado: CLAUDINEI LOPES JUNIOR.

 

Reunião Ordinária de 09/08/2021, às 14:00 horas, por videoconferência.

Julgamento de processos

 

Processo: 38844/2009 - 53545/2009 - E 039125/2012 - E 014679 - E 013593/2013 - E 020247/2013 - E 051325/2017

Autuada: Associação dos Servidores da Secretaria da Fazenda de Santa

 

PROCESSO N. 1495/2016

AIA n. 15535

Autuado: OSVALDO PAULINO DA SILVA

 

PROCESSO N. 742/2016

AIA n. 15405

Autuado: DEMILSON OTAVIO MACHADO

 

PROCESSO N. 685/2016

AIA n. 14083

Autuado: WILLIAN DEUCHER

 

PROCESSO N. 1223/2016

AIA n. 15504

Autuado: CIRO SEBASTIAO SANFORD DE VASCONCELOS.

 

 

PROCESSO N.

 

AIA N.

 

AUTUADO (A)

 

I 000905/2014

13.232

ARI DIGIÁCOMO OCAMPO MORÉ

I 000529/2014

14.303

FRANCISCO ALVES SILVA

I 001758/2013

12.479 e 12.484

ACÁCIO LUIZ DUARTE

I 001270/2014 e I 001613/2016

15.701

TONIEL VIEIRA PACHECO

 001640/2013

13.120 e 8.634

EROCI FRANCISCO SILVEIRA DE ALVES

I 000863/2014

14.319

WILMAR JOSÉ BORBA