Secretaria Municipal do Meio Ambiente
COMDEMA PAUTA REUNIÕES ORDINÁRIAS
REUNIÃO ORDINARIA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021, das 14h às 16h
|
|
AIA N. |
|
||
|
448/2013 |
12.860 |
SANDRA MARA DA SILVA |
||
|
1258/2014 |
11.073 |
ZULEIDE DE FATIMA BERNABÉ |
||
|
551/2016 |
15.340 |
ODETE TEREZINHA MUSSIO |
||
|
1080/2013 |
12.623 |
VANESSA DOS SANTOS SILVA |
||
|
739/2016 |
14.079 |
VILZAIR MARIA DEUCHER |
||
|
1494/2016 |
15.536 |
PAULO PEDRO DE AGUIAR |
||
|
13019/2007 |
5.995 |
MARCIO LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS |
||
|
550/2016 |
15.339 |
CLEIDIOMAR MOTA |
||
|
2028/2016 |
15928 |
PEDRO BITENCOURT |
||
|
E-026035/2009 |
11.483 |
WILSON ROSSI |
Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência
Reunião Ordinária de 08/11/2021, às 14h, por videoconferência
Julgamento de processos
Processo 1 - Pedido de Vista
AIA FLORAM N° 119/13 - Processo 448-2013
Autuado: SANDRA MARA DA SILVA
Processo 2
Processo: I 0001971/2013
Autuado(a): Jocelena Maria Coelho
Processo 3
Processo: 49160/2007
Autuado: Wanderlei Antônio Berlanda
Processo 4
PROCESSO FLORAM: I 002360/2017.
AUTO DE INFRAÇÃO: 15798
Processo 5
PROCESSO FLORAM: I 002359/2017.
AUTO DE INFRAÇÃO: 15796
Processo 6
Recurso: 045804/2017
Processo: 2027/2016 – 61351/2016
AI: 15611/2016
Requerente: Lourdes Marina de Souza
Processo 7
AIA: 15.251 e 15.256
Processo: FLORAM n. I002451/2015, E086061/2015, E000284/2016, 45848/2017
Autuada: Oscar Custódio Vieira Filho
Reunião Ordinária de 13/09/2021, às 14:00 horas, por videoconferência.
Julgamento de processos
Processo 1
PROCESSOS N. 001371/2014, 055810/2014, 083086/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.997
Autuado: RAFAELA CARDOSO TEIXEIRA DA SILVEIRA
Processo 2
PROCESSOS N. 001460/2013051484/2013, 048390/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.115
Autuado: PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA
Processo 3
PROCESSO N. 001315/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 19 15.928
Autuado: VALMOR BERTOLDO INACIO
Processo 4
PROCESSOS N. 013791/2010, 0102937/2011, 036237/2009, 025718/2015, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 10.234
Autuada: MARIA DALILA ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO,
Processo 5
PROCESSOS N. 55374/2009, 56998/2009, 024545/2015, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 10.357,
Autuado: EMERSON JACKSON MACHADO DOS SANTOS
Processo 6
PROCESSOS N. 0892/2013, 036855/2012013, 044437/2013, 23789/2014, 027906/2014, 033569/2015
Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.007
Autuado: LUCIANO CALAÇA AZZI,
Processo 7
PROCESSOS N. 01514/2014, 045246/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.866
Autuado: GILSON JOSÉ VIEIRA
Processo 8
PROCESSO N. 119/13, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.860
Autuada: SANDRA MARA DA SILVA
Processo 9
PROCESSO N. 000157/2014, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.979
Autuado: CLAUDINEI LOPES JUNIOR.
Reunião Ordinária de 09/08/2021, às 14:00 horas, por videoconferência.
Julgamento de processos
Processo: 38844/2009 - 53545/2009 - E 039125/2012 - E 014679 - E 013593/2013 - E 020247/2013 - E 051325/2017
Autuada: Associação dos Servidores da Secretaria da Fazenda de Santa
PROCESSO N. 1495/2016
AIA n. 15535
Autuado: OSVALDO PAULINO DA SILVA
PROCESSO N. 742/2016
AIA n. 15405
Autuado: DEMILSON OTAVIO MACHADO
PROCESSO N. 685/2016
AIA n. 14083
Autuado: WILLIAN DEUCHER
PROCESSO N. 1223/2016
AIA n. 15504
Autuado: CIRO SEBASTIAO SANFORD DE VASCONCELOS.