home >

RELAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA PAUTA DE JULGAMENTO

 

 

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10 DE OUTUBRO DE 2022 CLIQUE AQUI para acessar pauta em PDF 

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12 DE SETEMBRO DE 2022 excepcionalmente às 16h

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

Endereço -

https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smma/index.php?cms=comdema+pauta+reunioes+ordinarias&menu=4&submenuid=1125

 Horário: das 14h às 16h

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08 DE AGOSTO DE 2022

 

CLIQUE AQUI para acessar o PDF

  

 

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13 DE JUNHO DE 2022, das 14h às 16h

CLIQUE AQUI para acessar o PDF 

Nº DE ORDEM	PROCESSO N.	AIA Nº	AUTUADO (A)
1	7664/ 2010	11.001	LUIZ AUGUSTO GAGO FRANZESE
2	870/2014	13.230	CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DESERTA
3	671/2016	15.342	IVANILDE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

Endereço -

 

https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smma/index.php?cms=comdema+pauta+reunioes+ordinarias&menu=4&submenuid=1125

 

 

 

REUNIÃO ORDINARIA EM 14 DE MARÇO DE 2022, das 14h às 16h

 CLIQUE AQUI para acessar o PDF

Nº DE ORDEM	PROCESSO N.	AIA Nº	AUTUADO (A)
1	I 001511/2015	14.064	CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALBATROZ
2	1537/2016	15.422	JULIO CESAR GOMES,
3	001600/2013	12.529	TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA
4	16.960/2009	9.781	PAULO ROBERTO TEIXEIRA
5	39914/2008	8.687	RICARDO DE OLIVEIRA
6	17.074/2010	10.256	FAUSTO BRASIL GONÇALVES
7	I 0001137/2015, E 049607/2015; E 050954/2015; E 087169/2015	11.097	GABRIEL AIDAR RIBENBOIM
8	E 000722/2007	7.987	CESAR LUIZ FELS
9	744/2016	15.406	CAROLINA MAYESKI
10	550/2016	15.339	CLEIDIOMAR MOTA

 

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

REUNIÃO ORDINARIA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022, das 14h às 16h

 CLIQUE AQUI para acessar o PDF

PROCESSO N.	AIA N.	AUTUADO (A)
I 000905/2014	13.232	ARI DIGIÁCOMO OCAMPO MORÉ
I 000529/2014	14.303	FRANCISCO ALVES SILVA
I 001758/2013	12.479 e 12.484	ACÁCIO LUIZ DUARTE
I 001270/2014 e I 001613/2016	15.701	TONIEL VIEIRA PACHECO
001640/2013	13.120 e 8.634	EROCI FRANCISCO SILVEIRA DE ALVES
I 000863/2014	14.319	WILMAR JOSÉ BORBA

 Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

 

REUNIÃO ORDINARIA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021, das 14h às 16h

 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR PDF

PROCESSO N.	AIA N.	AUTUADO (A)
448/2013	12.860	SANDRA MARA DA SILVA
1258/2014	11.073	ZULEIDE DE FATIMA BERNABÉ
551/2016	15.340	ODETE TEREZINHA MUSSIO
1080/2013	12.623	VANESSA DOS SANTOS  SILVA
739/2016	14.079	VILZAIR MARIA DEUCHER
1494/2016	15.536	PAULO PEDRO DE AGUIAR
13019/2007	5.995	MARCIO LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
550/2016	15.339	CLEIDIOMAR MOTA
2028/2016	15928	PEDRO BITENCOURT
E-026035/2009	11.483	WILSON ROSSI

 

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

Reunião Ordinária de 08/11/2021, às 14h, por videoconferência

Julgamento de processos

 

Processo 1 - Pedido de Vista

AIA FLORAM N° 119/13 - Processo 448-2013

Autuado: SANDRA MARA DA SILVA

 

Processo 2

Processo: I 0001971/2013

Autuado(a): Jocelena Maria Coelho

 

Processo 3

Processo: 49160/2007

Autuado: Wanderlei Antônio Berlanda

 

Processo 4

PROCESSO FLORAM: I 002360/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO: 15798

 

Processo 5

PROCESSO FLORAM: I 002359/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO: 15796

 

Processo 6

Recurso: 045804/2017

Processo: 2027/2016 – 61351/2016

AI: 15611/2016

Requerente: Lourdes Marina de Souza

 

Processo 7

AIA: 15.251 e 15.256

Processo: FLORAM n. I002451/2015, E086061/2015, E000284/2016, 45848/2017

Autuada: Oscar Custódio Vieira Filho

 

 

Reunião Ordinária de 13/09/2021, às 14:00 horas, por videoconferência.

Julgamento de processos

 

Processo 1

 

PROCESSOS N. 001371/2014, 055810/2014, 083086/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.997

Autuado: RAFAELA CARDOSO TEIXEIRA DA SILVEIRA

 

Processo 2

 

PROCESSOS N. 001460/2013051484/2013, 048390/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.115

Autuado: PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA

 

Processo 3

 

PROCESSO N. 001315/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 19 15.928

Autuado: VALMOR BERTOLDO INACIO

 

Processo 4

 

PROCESSOS N. 013791/2010, 0102937/2011, 036237/2009, 025718/2015, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 10.234

Autuada: MARIA DALILA ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 

 

Processo 5

 

PROCESSOS N. 55374/2009, 56998/2009, 024545/2015, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 10.357,

Autuado: EMERSON JACKSON MACHADO DOS SANTOS

 

Processo 6

 

PROCESSOS N. 0892/2013, 036855/2012013, 044437/2013, 23789/2014, 027906/2014, 033569/2015

Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.007

Autuado: LUCIANO CALAÇA AZZI, 

 

Processo 7

 

PROCESSOS N. 01514/2014, 045246/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.866

Autuado: GILSON JOSÉ VIEIRA

 

Processo 8

 

PROCESSO N. 119/13, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.860

Autuada: SANDRA MARA DA SILVA

 

Processo 9

 

PROCESSO N. 000157/2014, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.979

 

Autuado: CLAUDINEI LOPES JUNIOR.

 

Reunião Ordinária de 09/08/2021, às 14:00 horas, por videoconferência.

Julgamento de processos

 

Processo: 38844/2009 - 53545/2009 - E 039125/2012 - E 014679 - E 013593/2013 - E 020247/2013 - E 051325/2017

Autuada: Associação dos Servidores da Secretaria da Fazenda de Santa

 

PROCESSO N. 1495/2016

AIA n. 15535

Autuado: OSVALDO PAULINO DA SILVA

 

PROCESSO N. 742/2016

AIA n. 15405

Autuado: DEMILSON OTAVIO MACHADO

 

PROCESSO N. 685/2016

AIA n. 14083

Autuado: WILLIAN DEUCHER

 

PROCESSO N. 1223/2016

AIA n. 15504

Autuado: CIRO SEBASTIAO SANFORD DE VASCONCELOS.