Secretaria Municipal do Meio Ambiente

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COMDEMA PAUTA REUNIÕES ORDINÁRIAS

RELAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA PAUTA DE JULGAMENTO

 

 

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10 DE OUTUBRO DE 2022 CLIQUE AQUI para acessar pauta em PDF 


REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12 DE SETEMBRO DE 2022 excepcionalmente às 16h

 

Nº DE ORDEM

 

PROCESSO N.

 

AIA Nº

 

 

AUTUADO (A) 

 

1

I 001482/2016

E 045067/2016

E 036086/2018

15415

SÉRGIO LUIZ MARTINS

2

I 013695/2007

7484

KARLA FAPPO AZE TAMES

3

I 104045/2011

E 003906/2016

11982

ADRIANO BUENO TELLES PEREIRA

4

I 000218/2012

E 045590/2015

8528

MARCOS ANTÔNIO MAXINSKI

5

I 000889/2015

E 037273/2015

E 022098/2016

13941

ASSOCIAÇÃO PRIVADA INTERNACIONAL DE FIÉIS

6

E 001235/2011

I 001350/2012

E 063274/2016

10730 e 10295

MAURILIO CRESCÊNCIO NUNES E BONIFÁCIO NUNES

7

I 000381/2014

13369

CLARICE DE SOUZA

8

I 002210/2013

11845

OLADIO ABEL VIEIRA JUNIOR

9

I 000032/2017

E 070931/2017

15783

GF GARCIA INCORPORAÇÕES LTDA

10

I 001958/2014

14004

ALBERTO CAVALHEIRO FILHO

11

I 000740/2016

14081

HELENA MARIA DOS ANJOS

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

Endereço -

https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smma/index.php?cms=comdema+pauta+reunioes+ordinarias&menu=4&submenuid=1125

 Horário: das 14h às 16h

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08 DE AGOSTO DE 2022

 

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Nº DE ORDEM

 

PROCESSO N.

 

AIA Nº

 

 

AUTUADO (A)

 

1

001492/2016

15.475

ITUO TESHIMA

2

064/2014

12.492

RENILDA EUFRÁZIA FLORENTINA

3

104042/2011 e 53555/2016

10.792

ILHA SUL MATERIAIS

 DE CONSTRUÇÃO LTDA

4

2036/2014

12.284,

EDUARDO DE OLIVEIRA

5

000788/2013

7343

VALDIR DE SOUZA BUENO

6

000442/2015

13.881

SÔNIA MARIA DE BARROS MACHADO

7

018871/2010; 066912/2015; 003786/20

10.039

ADALGISA FRANTZ

  

 

REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13 DE JUNHO DE 2022, das 14h às 16h

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Nº DE ORDEM

PROCESSO N.

 

AIA Nº

AUTUADO (A)

 

1

7664/ 2010 

11.001 

LUIZ AUGUSTO GAGO FRANZESE 

2

870/2014

13.230

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DESERTA

3

671/2016

15.342

IVANILDE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

Endereço -

 

https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smma/index.php?cms=comdema+pauta+reunioes+ordinarias&menu=4&submenuid=1125

 

 

 

REUNIÃO ORDINARIA EM 14 DE MARÇO DE 2022, das 14h às 16h

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Nº DE ORDEM

 

PROCESSO N.

 

AIA Nº

 

AUTUADO (A)

 

 

1

 

 

I 001511/2015

 

 

14.064

 

 

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALBATROZ

 

2

 

1537/2016

 

15.422

 

JULIO CESAR GOMES,

 

3

 

001600/2013

 

12.529

 

TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA

4

16.960/2009

9.781

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

5

39914/2008

8.687

RICARDO DE OLIVEIRA

6

17.074/2010

10.256

FAUSTO BRASIL GONÇALVES

 

 

7

I 0001137/2015, E 049607/2015; E 050954/2015; E

087169/2015

 

 

11.097

 

 

GABRIEL AIDAR RIBENBOIM

8

E 000722/2007

7.987

CESAR LUIZ FELS

9

744/2016

15.406

CAROLINA MAYESKI

10

550/2016

15.339

CLEIDIOMAR MOTA

 

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

REUNIÃO ORDINARIA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022, das 14h às 16h

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PROCESSO N.

AIA N.

AUTUADO (A)

I 000905/2014

13.232

ARI DIGIÁCOMO OCAMPO MORÉ

I 000529/2014

14.303

FRANCISCO ALVES SILVA

I 001758/2013

12.479 e 12.484

ACÁCIO LUIZ DUARTE

I 001270/2014 e I 001613/2016

15.701

TONIEL VIEIRA PACHECO

 001640/2013

13.120 e 8.634

EROCI FRANCISCO SILVEIRA DE ALVES

I 000863/2014

14.319

WILMAR JOSÉ BORBA

 Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

 

REUNIÃO ORDINARIA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021, das 14h às 16h

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PROCESSO N.

 

AIA N.

 

AUTUADO (A)

 

 448/2013

12.860

SANDRA MARA DA SILVA

 1258/2014

11.073

ZULEIDE DE FATIMA BERNABÉ

551/2016

15.340

ODETE TEREZINHA MUSSIO

1080/2013

12.623

VANESSA DOS SANTOS  SILVA

739/2016

14.079

VILZAIR MARIA DEUCHER

1494/2016

15.536

PAULO PEDRO DE AGUIAR

13019/2007

5.995

MARCIO LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

550/2016

15.339

CLEIDIOMAR MOTA

2028/2016

15928

PEDRO BITENCOURT

E-026035/2009

11.483

WILSON ROSSI

 

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

Reunião Ordinária de 08/11/2021, às 14h, por videoconferência


Julgamento de processos

 

Processo 1 - Pedido de Vista

AIA FLORAM N° 119/13 - Processo 448-2013

Autuado: SANDRA MARA DA SILVA

 

Processo 2

Processo: I 0001971/2013

Autuado(a): Jocelena Maria Coelho

 

Processo 3

Processo: 49160/2007

Autuado: Wanderlei Antônio Berlanda

 

Processo 4

PROCESSO FLORAM: I 002360/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO: 15798

 

Processo 5

PROCESSO FLORAM: I 002359/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO: 15796

 

Processo 6

Recurso: 045804/2017

Processo: 2027/2016 – 61351/2016

AI: 15611/2016

Requerente: Lourdes Marina de Souza

 

Processo 7

AIA: 15.251 e 15.256

Processo: FLORAM n. I002451/2015, E086061/2015, E000284/2016, 45848/2017

Autuada: Oscar Custódio Vieira Filho

 

 

Reunião Ordinária de 13/09/2021, às 14:00 horas, por videoconferência.

Julgamento de processos

 

Processo 1

 

PROCESSOS N. 001371/2014, 055810/2014, 083086/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.997

Autuado: RAFAELA CARDOSO TEIXEIRA DA SILVEIRA

 

Processo 2

 

PROCESSOS N. 001460/2013051484/2013, 048390/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.115

Autuado: PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA

 

Processo 3

 

PROCESSO N. 001315/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 19 15.928

Autuado: VALMOR BERTOLDO INACIO

 

Processo 4

 

PROCESSOS N. 013791/2010, 0102937/2011, 036237/2009, 025718/2015, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 10.234

Autuada: MARIA DALILA ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 

 

Processo 5

 

PROCESSOS N. 55374/2009, 56998/2009, 024545/2015, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 10.357,

Autuado: EMERSON JACKSON MACHADO DOS SANTOS

 

Processo 6

 

PROCESSOS N. 0892/2013, 036855/2012013, 044437/2013, 23789/2014, 027906/2014, 033569/2015

Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.007

Autuado: LUCIANO CALAÇA AZZI, 

 

Processo 7

 

PROCESSOS N. 01514/2014, 045246/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.866

Autuado: GILSON JOSÉ VIEIRA

 

Processo 8

 

PROCESSO N. 119/13, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.860

Autuada: SANDRA MARA DA SILVA

 

Processo 9

 

PROCESSO N. 000157/2014, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.979

 

Autuado: CLAUDINEI LOPES JUNIOR.

 

Reunião Ordinária de 09/08/2021, às 14:00 horas, por videoconferência.

Julgamento de processos

 

Processo: 38844/2009 - 53545/2009 - E 039125/2012 - E 014679 - E 013593/2013 - E 020247/2013 - E 051325/2017

Autuada: Associação dos Servidores da Secretaria da Fazenda de Santa

 

PROCESSO N. 1495/2016

AIA n. 15535

Autuado: OSVALDO PAULINO DA SILVA

 

PROCESSO N. 742/2016

AIA n. 15405

Autuado: DEMILSON OTAVIO MACHADO

 

PROCESSO N. 685/2016

AIA n. 14083

Autuado: WILLIAN DEUCHER

 

PROCESSO N. 1223/2016

AIA n. 15504

Autuado: CIRO SEBASTIAO SANFORD DE VASCONCELOS.

 

 

PROCESSO N.

 

AIA N.

 

AUTUADO (A)

 

I 000905/2014

13.232

ARI DIGIÁCOMO OCAMPO MORÉ

I 000529/2014

14.303

FRANCISCO ALVES SILVA

I 001758/2013

12.479 e 12.484

ACÁCIO LUIZ DUARTE

I 001270/2014 e I 001613/2016

15.701

TONIEL VIEIRA PACHECO

 001640/2013

13.120 e 8.634

EROCI FRANCISCO SILVEIRA DE ALVES

I 000863/2014

14.319

WILMAR JOSÉ BORBA