AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA USO DE FONTE SONORAFLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente |
Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos
Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 meses), como por exemplo aqueles que funcionam somente durante a temporada de verão.
Em caso de renovação não é necessário reapresentar a documentação.
A entrada de processos para solicitação de autorização de uso de fonte sonora deve ser feita com 20 dias de antecedência da data em que o evento se realizará.
Pessoalmente ou por meio de terceiros, portando CPF e/ou RG, em qualquer das Unidades do Pró-Cidadão.
Será realizada vistoria no local antes da emissão da autorização.
Outros documentos:
SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE FONTE SONORA |