Alvarás, autorizações e licenças

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ALVARÁ SANITÁRIO PARA EVENTOS

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para Eventos.

APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.

AUTENTICAÇÃO/ CÓPIA DE PROJETO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à autenticação de mais cópia do projeto (Após aprovar o projeto).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas. 03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) 03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SIS...

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Projeto de Recomposição Vegetal.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - GERAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - REMOÇÃO DE TANQUES (SASC)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Remoção de Tanques e Linhas (SASC).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES (42.32.30)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente à autorização ambiental para a substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalação de sistema retalhista - 42.32.30.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS EM CASAS AGROPECUÁRIAS (42.40.00)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias - 42.40.00