Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Endereço:
Rua Ferreira Lima, 82 - Centro - Florianópolis, SC - CEP: 88015-420.
Fones: 3212-0915 / 3212-0903
E-mail: cme.fpolis@gmail.com
- Atos Normativos
- Leis Federais e Municipais
- Regimento Interno - CME
INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS COM AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
- Instituições Públicas de Educação Infantil - Autorizadas
- Instituições Privadas de Educação Infantil - Autorizadas
- Instituições Conveniadas de Educação Infantil - Autorizadas
- Instituições Públicas de Ensino Fundamental - Autorizadas
Histórico:
Criado em 11 de novembro de 1991 através da Lei nº 3691/91 e posteriormente alterado pela Lei nº 3951/92, ambas revogadas recentemente através da Lei nº 7503/2007, o Conselho Municipal de Educação é órgão colegiado, deliberativo, normativo, fiscalizador e controlador da destinação e aplicação dos recursos a educação.
As Sessões Plenas do Conselho Municipal de Educação são abertas ao público e acontecem quinzenalmente, às quartas-feiras das 10h às 12h na sede do Conselho, podendo haver alteração a critério do plenário e/ou em virtude da demanda de trabalho.
Durante este período de Pandemia as sessões seguem acontecendo normalmente, porém no formato virtual através da plataforma googlemeet. O link para as reuniões é disponibilizado para os Conselheiros com 48 hrs de antecedência e pode ser solicitado por interessados a participar através do endereço de e-mail deste conselho. (cme.fpolis@gmail.com)
DIRETORIA
Presidente: Neri dos Santos
1a Vice-presidente: Ana Paula Romano Calais
2o Vice-presidente: Lélia Pereira da Silva Nunes
ASSESSORAS TÉCNICAS
Assessora Técnica Diretoria: Paula Cortinhas de Carvalho Becker
Assessora Administrativa: Dayse Jaquelyne Bernardes de Souza
Assessora Técnica Ensino Fundamental: Dayse J. Bernardes de Souza
Assessora Técnica Educação Infantil: Jéssica Helena Santos de Abreu
REUNIÕES CONSELHO PLENO
Acontecem quinzenalmente, às quartas-feiras das 10h às 12h, em formato virtual.
Atas Conselho Pleno:
Ata nº 01/2024
Comissão de Educação Infantil
Presidente: Claudio Lange Moreira
Vice-presidente: Juliana Dias Ferraz de Souza
Representações:
Secretaria Municipal de Educação
Representante das Escolas Particulares do Sistema Municipal de Ensino
Pais Vinculados a APP´s do Sistema Municipal de Ensino
Diretores de Unidades Educativas - Educação Infantil
Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino
Associação Metropolitana de Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores
Individuais da região metropolitana de Florianópolis
Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção a Desigualdade Racial
Ordem dos Advogados do Brasil - SC
Comissão de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Presidente: Lúcia de Oliveira Almeida
Vice-presidente: Adecir Pozzer
Representações:
Diretores das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental
Instituições vinculadas às pessoas com deficiência
Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis
Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino
Pais vinculados ao Conselho Deliberativo Escolar do Sistema Municipal de Ensino
Secretaria de Estado da Educação
Associação FloripAmanhã
Associação Catarinense de Tecnologia
Comissão de Legislação, Normas e Planejamentos
Presidente: Ivan Luiz Ecco
Representações:
Representante das Escolas Particulares do Sistema Municipal de Ensino
Instituições vinculadas às pessoas com deficiência
Pais Vinculados a APP´s do Sistema Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis
Universidade Federal de Santa Catarina
Associação FloripAmanhã
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e
Pesquisas da Grande Florianópolis
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Lucia de Oliveira Almeida
Suplente: Karla Christine Hermans
Titular: Janaina da Silva João
Suplente: Mariana de Oliveira Mendes
Titular: Mariane Ivanessa Porto dos Santos Makoviesky
Suplente: Kariny Pereira Wiethorn
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Titular: Adecir Pozzer
Suplente: Marcos Roberto Rosa
PAIS VINCULADOS À APP DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Patrícia Bonilha Leaõ
Suplente:
PAIS VINCULADOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Ezequias Machado Goes
Suplente: Antônio Júlio dos Santos
REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Titular: Aldo Giacomo Berardinelli Neto
Suplente: Vera Lúcia Lopes Farias
ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Titular: Marta Vanelli
Suplente:
UNIVERSIDADES PÚBLICAS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
Titular:
Suplente:
UNIVERSIDADES PÚBLICAS – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
Titular: Letícia Vieira
Suplente: Tania Regina Da Rocha Unglaub
ONGS CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular:
Suplente:
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Claudio Lange Moreira
Suplente: Rosimar Oldra Pagliosa
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
Titular: Adriana Aparecida Travassos Dos Santos
Suplente: Marily Dilamar Da Silva
Titular: Lurdes Regina Borges Lima
Suplente:
DIRETORES DAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ENSINO FUNDAMENTAL
Titular: Mariana Vieira da Costa Pacífico
Suplente: Daiana Alflen Mendes
EDUCAÇÃO INFANTIL
Titular: Katia Regina Costa
Suplente: Andreia Vanessa Gerstner
ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS
Titular: Maria Tereza de Queiroz Piacentini
Suplente: José Isaac Pilati
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANÓPOLIS – CDL
Titular: Fabiana Claudino
Suplente: Antônio José de Souza
OBSERVATÓRO SOCIAL DE FLORIANÓPOLIS – OSF
Titular: Ivan Luiz Ecco
Suplente: Roberto Zardo
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – SESCON/GF
Titular: Aloísio dos Santos
Suplente: Luiz Carlos de Amorim Junior
FLORIPA SUSTENTÁVEL
Titular: Lélia Pereira da Silva Nunes
Suplente: Aliator Silveira
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FLORIANÓPOLIS – ACIF
Titular: Ana Paula Romano Calaes
Suplente: Erivaldo Raquel de Carvalho
ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS – AMPE
Titular: Vilmar Coelho
Suplente: Ivam Carlos Michaltchuk
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA – ACATE
Titular: Moacir Antônio Marafon
Suplente: Otávio Augusto Pinheiro Auler Rodrigues
ASSOCIAÇÃO DE MANTENEDORES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – AMPESC
Titular: Jairo José Assunpção
Suplente:
ASSOCIAÇÃO FLORIPA AMANHÃ
Titular: Salomão Mattos Sobrinho
Suplente: Neri dos Santos
JUNIOR ACHIEVEMENT
Titular: Evandro Carlos Badin
Suplente: Silney de Aquino
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SANTA CATARINA
Titular: Flaviano Vetter Tauscheck
Suplente: Tatiana Meneghel
COMITÊ METROPOLITANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - COMDES
Titular: Joaquim Nóbrega
Suplente:
COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE SOCIAL - COPPIR
Titular: Cleuse Pereira Soares
Diretoria
arquivos para download
- 14º REUNIÃO CONSELHO PLENO ORDINÁRIA – 2022
- Resolução CME n° 01/2022: Estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com a Resolução CNE nº 01/2021 para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos
- Resolução CME nº 01/2021 - Ensino Fundamental e EJA
- Resolução CME n° 01/2019 - Fixa normas e diretrizes para a elaboração do Projeto Político-pedagógico e Regimento Interno das unidades educativas
- Resolução CME nº 01/2017 - Fixa normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Florianópolis, Santa Catarina
- Resolução CME nº 03/2015 - Unifica a denominação das instituições públicas da educação infantil do município de Florianópolis
- Resolução CME nº 01/2013 - Modifica os artigos 2º, 14 (parágrafo 3º) e 23 da Resolução CME nº 02/2011.
- Resolução CME nº 02/2011 - Dispõe sobre o processo de avaliação, recuperação, promoção, colegiado de classe e recursos de ato avaliativo para o Ensino
- Resolução CME nº 01/2010 - Fixa normas para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, Santa Catarina.
- Resolução CME nº 03/2009 - Fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento das Instituições de Educação
- Resolução CME nº 02/2009 - Dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento das Diretrizes Curriculares Nacionais relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais
- Resolução CME nº 01/2009 - Fixa normas para Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Florianópolis, Santa Catarina
- Calendário Reuniões – 2º semestre 2021
- Calendário Reuniões - 1º semestre 2022
- Pauta nº 04 - 04ª SESSÃO PLENA ORD - 13 de abril de 2022
- Pauta nº 06 - 06ª SESSÃO PLENA ORD - 25 de maio de 2022
- Pauta nº 07 - 07ª SESSÃO PLENA - 06 de julho de 2022
- Pauta nº 11 - 11ª SESSÃO PLENA ORD
- Pauta nº13 - 13ª SESSÃO PLENA
- Pauta nº 13 - 13ª SESSÃO PLENA ORD - 20 setembro 2023
- Pautas e Reuniões
- Pautas e Reuniões 2024
- Instituições Encerradas - Não autorizadas
- Instituições Publicas Educação Infantil - Autorizadas
- Instiuições Conveniadas Educação Infantil - Autorizadas
- Resolução CME nº 01/2023: altera a Resolução CME nº 02/20211 e revoga a Resolução CME nº 01/2013
- Ata nº 16/2023
- Ata nº 17/2023
- Regimento Interno - CME
- Lei Ordinária 7503 2007 de Florianópolis SC
- LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
- Lei Ordinária 9452 2014 de Florianópolis SC
- Lei Ordinária 10010 2016 de Florianópolis SC
- Lei Ordinária 10773 2021 de Florianópolis SC
- 09ª REUNIÃO CONSELHO PLENO ORDINÁRIO - 2023
- Instituições Privadas Educação Infantil - Autorizadas
- Instituições Públicas Ensino Fundamental - Autorizadas
- Calendário Reuniões CME 2024
- Pauta nº 01 - 01ª SESSÃO PLENA ORD - 29 fevereiro 2024