A Assessoria de Contratos é responsável  por toda gestão e acompanhamento de novos contratos a serem firmados  a partir da homologação do Processo Licitatório, assim como Instrumentos Vigentes e Vencidos. Além disso, realiza a instrução para processos de aditivos contratuais e  procedimentos para firmar parcerias com OSCs.  

A Assessoria de Contratos atua nos seguintes processos: 

• Análise, instrução e tramitação de processos de aditivos contratuais de reajuste e reequilíbrio econômico financeiro com a Comissão de Repactuação, Assessoria Jurídica,Assessoria orçamentária, Gabinete e SUPLC/DSLC;

• Análise ,instrução e tramitação de processos de aditivos contratuais de acréscimo/supressão com o Comitê Gestor, assessoria jurídica, assessoria orçamentária, Gabinete e SUPLC;

• Análise do pedido e cálculo do impacto financeiro de aditivos de valor;

• Análise, instrução e tramitação de rescisão contratual em conjunto com a área técnica e assessoria jurídica;

• Instrução de pedidos de apostilamento em conjunto com a assessoria orçamentária;

• Análise, instrução e tramitação de procedimento para o reconhecimento de dívida e envio para SMTCA-Secretaria Municipal de transparência e Controle;

• Análise, instrução e tramitação de processos de aditivos de prorrogação de prazo, vigência e execução ;

• Análise e instrução para aditivos  de alteração/inclusão de cláusulas de obrigações e retificações;

• Acompanhamento de processos licitatórios em conjunto com a Assessoria de Compras e SUPLC/DSLC após o envio para Homologação;

• Tramitação da assinaturas de novos contratos,  assim como alterações de representante legal, análise e pedidos de correções para a SUPLC/DSLC;

• Tramitação de assinatura de ATAS , análise das alterações, exclusão de item, correção de valores,desistência por parte do fornecedor no momento de assinar,  chamamento de remanescente;

• Análise, instrução  e tramitação de processos de  reequilíbrio econômico financeiro de ATAS  em conjunto com a área técnica e assessoria jurídica;

• Confecção de Portarias para nomeação de fiscais junto ao Gabinete;

• Acompanhamento do Diário Oficial no que se refere a publicação dos novos instrumentos, termos diversos, aditivos contratuais e portarias;

• Gestão de documentos correntes e permanentes de todos os instrumentos e seus aditivos;

• Alimentação o sistema de gestão diariamente com informações sobre os novos instrumentos e seus aditivos; 

• Organizar, instruir e tramitar processo licitatório para firmar parcerias com as OSCs-Organização da Sociedade Civil em conjunto com a área técnica;

• Auxiliar na análise, elaboração de minutas dos termos de colaboração,cooperação técnica,convênios em conjunto  com a área Técnica;

• Prestar esclarecimentos de dúvidas para SUPLC/DSLC, GG e Comissão de Repactuação sobre  aditivos contratuais;

• Prestar esclarecimentos para SMTAC-Secretaria Municipal de Transparência e Controle sobre termos de parcerias, processo  de dispensa de chamamento público e prestações de contas;

• Responder questionamentos advindos de órgãos externos sobre todos os instrumentos contratuais vigentes e vencidos;

• Atendimento e esclarecimentos para empresas contratadas sobre processos de aditivos contratuais em conjunto com a área técnica e Gabinete;

• Pedido de empenho para os repasses das parcerias com as OSCs, assim como o acompanhamento e controle em conjunto com o Financeiro e Orçamento;

• Análise e prestação de contas das OSCs no sistema Bússola;

• Monitoramento e avaliação das OSCs em conjunto com a área técnica;

• Auxílio e orientações gerais aos fiscais sobre os contratos, para que em tempo hábil, se for necessário, adotem medidas convenientes em situações que demandam providências que ultrapassem a competência do fiscal.